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OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação

A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos é o órgão da Prefeitura que tem por finalidade:

  • Executar atividades relativas à construção e à conservação de vias e obras públicas, estradas vicinais, instalações elétricas e hidráulicas referentes a prédios, praças e jardins públicos em geral, manutenção, conservação, administração e limpeza de cemitérios, matadouros, parques, ruas e jardins e reparação de veículos e equipamentos para a prestação de serviços públicos à comunidade.
  • Estabelecer e coordenar convênios com órgãos públicos e privados que implementem programas e Projetos voltados para secretaria e proceder à elaboração de projetos de obras públicas municipais e dos respectivos orçamentos, bem como a programação e o controle de sua execução
  • Examinar pedidos de licenciamento para construções e loteamentos urbanos, verificando sua conformidade com o Plano Diretor e demais normas municipais em vigor.
  • Fiscalizar o cumprimento das normas municipais sobre uso do solo, zoneamento, loteamentos, construções particulares e de órgãos públicos estaduais e federais.
  • Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a posturas municipais e do meio ambiente;
  • Proceder à administração, controle e manutenção dos veículos, equipamentos e máquinas da frota municipal.
  • Executar o planejamento, organização e manutenção dos serviços de varrição, limpeza de vias e logradouros públicos, coleta, transporte, tratamento e disposição final do lixo.
  • Conservar e manter parques, praças e jardins públicos e desenvolver planos de arborização de vias e logradouros públicos,
  • Executar obras concernentes à manutenção dos serviços urbanos relativos a mercados, feiras livres, matadouro, escolas, postos de saúde e cemitérios municipais;

 

Secretário

Aloisio Rodrigo Prates Pereira

Aloisio Rodrigo Prates Pereira

Aloisio Rodrigo Prates Pereira assume a pasta da Secretaria de Transporte e Obras.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contato:

Telefone: (77) 3434-2731

Email: transps@planalto.ba.gov.br

 

 

 

 

 

 

Contato:

Telefone: (77) 3434-2731

Email: saude@planalto.ba.gov.br